Regulação da mídia continua a gerar polêmica



Apesar de o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini ter garantido, em reunião no Plenário da Câmara na semana passada, que o governo não tem um projeto pronto de regulação da mídia, o tema gerou polêmica durante a comissão geral no dia 26/3, em que ele falou das prioridades da pasta. De início, Berzoini negou a intenção de controlar os veículos de comunicação: “Liberdade de expressão é cláusula pétrea”considerou. Ele disse ainda que o governo não vai apresentar nenhuma proposta neste momento, mas abrir um debate sobre o tema. Segundo ele, o objetivo é tentar “construir entendimentos que sejam úteis à sociedade brasileira”. O ministro afirmou que serão chamados outros ministérios e movimentos sociais para uma discussão sem ideologia.
A propósito do tema, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que Brasil pode “virar uma nova Venezuela” e denunciou o que considera tentativa de “cercear” a liberdade de imprensa: “Por que o PT faz tanta questão de controlar a mídia? Se não estamos satisfeitos com a mídia, vamos ter mais imprensa, mais liberdade. Não façamos como Maduro [N. da R.: Nicolas Maduro, presidente da Venezuela]”. Aleluia disse ainda temer o estrangulamento da mídia privada, como houve na Venezuela. A acusação foi rebatida pelo líder do PT, deputado Sibá Machado (AC): “Estamos aqui ‘puxando chifre em cabeça de jumento’. Vamos fazer um debate à altura. A Inglaterra fez há pouco uma das leis mais duras de que se tem notícia e ninguém a acusou de bolivarianismo. Ninguém quer controlar ninguém”.
Afonso Florence (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP) defenderam ainda um controle social. “A comunicação é um patrimônio do povo e, muitas vezes, a mídia não cumpre o seu papel de assegurar a verdade”, sustentou Vicentinho. O líder do Psol Chico Alencar (RJ) disse que o projeto de regulação da mídia se transformou em um “fantasma”: “Seria um retrocesso inaceitável a censura, mas as emissoras de comunicação, que entram na casa das pessoas sem pedir licença, têm de ter regulamentação necessária contra a propriedade cruzada, o monopólio”. Já Luiz Couto (PT-PB) disse que a lei precisa ser mais dura contra políticos que tomam conta de rádios locais, o que é proibido: “Tem gente que bota ‘laranja’ (como dono de rádio) e acha isso democrático; porém, quando falamos em regulamentação da mídia, somos bolivarianos”.
Por: Redação Jornalistas&Cia ( Fonte)
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